A tecnologia blockchain vem ganhando destaque dentro de vários setores do mercado. Afinal, o objetivo de todo negócio é otimizar as atividades e garantir mais segurança e privacidade em suas operações.
Essa ferramenta inovadora está cada vez mais presente na rotina de advogados e profissionais que atuam no ramo do Direito. Trata-se de uma das maiorestendências do mercado jurídico. De fato, o segmento jurídico é uma das áreas que têm se beneficiado dessa tecnologia.
Essa tecnologia é considerada como um modelo disruptivo composto por blocos que sistematiza um conjunto de arquitetura distribuída de sistemas computacionais, estruturas de armazenamento de dados e protocolos de comunicação. Diante desse contexto promissor e revolucionário, as empresas vêm notando as vantagens de implementar esse tipo de mecanismo em suas operações.
No entanto, afinal, como funciona essa estratégia? Este artigo vai explicar o que é a tecnologia blockchain e como essa ferramenta pode beneficiar o trabalho dos advogados. Acompanhe a leitura!
O que é blockchain?
O blockchain é um termo cuja tradução significa “cadeia de blocos”. Essa tecnologia é considerada uma ampla rede de estrutura de dados que mantém a integridade e armazena todas as informações referentes a transações financeiras, quando feitas de maneira direta, ou seja, sem nenhum tipo de intermediário.
Assim, não é necessário manter um órgão centralizado cuja função seja conferir, verificar e validar as movimentações financeiras que são efetuadas durante as operações. Do mesmo modo, o registro costuma ser acessível a todos os usuários, ou seja, é um sistema com um registro coletivo.
Isso significa que qualquer pessoa pode acessar a estrutura de dados e tomar conhecimento sobre a negociação que foi realizada — data e horário da transação, por exemplo. Logo, as informações não são armazenadas em apenas um único computador, por exemplo. Na verdade, elas são registradas em um amplo sistema que está distribuído em vários computadores.
No entanto, não é possível visualizar maiores detalhes sobre quem são os usuários que concluíram a operação, uma vez que esses dados se encontram criptografados. Apenas os usuários que realizaram a operação têm acesso a todos os dados referentes a essa transação — esse conhecimento é possível por meio do recebimento de um identificador único. Por outro lado, não há a possibilidade de alteração dos dados da transação depois que ela tenha sido inserida no sistema.
Como funciona a tecnologia blockchain?
Como deu para perceber, a tecnologia blockchain consiste em um tipo de banco de dados cuja função é armazenar qualquer informação que apresenta um valor digital. Assim, toda nova transação é registrada em um bloco será incluído em uma cadeia de registros já existentes.
Nesse sentido, o sistema blockchain consegue duplicar os dados pela rede aberta. Com isso, é possível que os usuários consigam visualizar as atualizações de forma simultânea. Dessa forma, as novas transações podem ser validadas por meio de um procedimento de verificação pública que traz mais segurança, sem que haja a necessidade de existir uma autoridade central para garantir esse processo. Logo é dispensada a atuação de um banco ou instituição financeira, por exemplo.
Assim, é possível afirmar que a tecnologia blockchain estimula a descentralização das informações com a finalidade de aumentar a segurança. De uma maneira geral, ela pode ser comparada com um “livro contábil” — nesse sentido, o registro de transações é criado e distribuído entre diversos computadores. Com isso, as transações são registradas e ficam disponíveis para verificação por qualquer indivíduo. No entanto, não é possível copiar ou alterar esses dados.
Quais são as aplicações práticas do blockchain na rotina de advogados?
Atecnologia para advogados pode ser incorporada de diversas maneiras dentro da advocacia. De fato, muitos escritórios já vêm investindo nessa ferramenta para obter uma performance máxima em suas atividades, incluindo aí questões envolvendo a segurança da informação, propriedade intelectual, contratos inteligentes, entre outros assuntos.
Confira, a seguir, algumas aplicações práticas envolvendo a tecnologia blockchain dentro da rotina dos advogados.
Relações contratuais
A tecnologia blockchain traz mais segurança para as relações contratuais, uma vez que apresenta mecanismos de criptografia que evitam a ocorrência de fraudes. Assim, os contratos podem ser abertos e assinados digitalmente pelas partes por meio de uma senha pessoal única. Por outro lado, não há a possibilidade de alteração desse documento sob pena de desabilitação.
Cadastro
O blockchain também pode ser utilizado para efetuar o registro do cadastro de clientes. Assim, todas as informações serão registradas e poderão ser disponibilizadas, mediante a devida autorização, para os bancos com os quais essas pessoas mantêm uma relação. Esse tipo detecnologia para advogados também traz impactos para o registro da propriedade intelectual, a contratação de seguros, a estruturação de pagamentos de escritórios etc.
Quais são as vantagens de utilizar a tecnologia blockchain?
O blockchain é implementado em escritórios com o principal objetivo de trazer agilidade e segurança para as operações financeiras. Essa tecnologia proporciona a validação da transação e oferece uma chave digital para os usuários. A principal finalidade é reduzir o risco de invasões não autorizadas no sistema que poderiam prejudicar a rede de dados.
Um lado positivo da tecnologia blockchain é que ela dispensa a presença de um departamento ou órgão centralizado com o objetivo de efetuar a conferência e a validação das transações que são efetuadas.
Nesse sentido, a blockchain apresenta muitos benefícios para os escritórios de advocacia. Confira:
- traz mais agilidade para as operações, uma vez que garante atualizações em tempo real;
- garante aos advogados uma melhor gestão do tempo;
- proporciona mais precisão nos registros e transações;
- apresenta poucos riscos em virtude da descentralização de execução;
- dispensa a dependência de terceiros devido à não necessidade de intermediários;
- possibilita maior segurança para as transações jurídicas;
- facilita o compartilhamento de documentos;
- impede o acesso e a modificação do registro por terceiros desconhecidos ou não autorizados — evitando, assim o surgimento de fraudes;
- reduz os custos no escritório em virtude da agilidade e eficiência dessa ferramenta tecnológica;
- traz mais agilidade e transparência para as operações financeiras;
- utiliza o modelo peer-to-peer (ponto-a-ponto) — as informações podem ser compartilhadas pelos usuários sem a necessidade de manter um servidor central interligando os dados;
- não existe um limite de valores para efetuar as transações financeiras;
- há mais transparência nas movimentações financeiras;
- garante maior privacidade dos usuários, por meio da possibilidade de uso de pseudônimos — assim, apenas o endereço de registro da transação poderá ser visualizado pelo usuário;
- traz mais segurança e privacidade, uma vez que as partes sensíveis poderão ser ocultadas sem que isso traga prejuízos na visualização e verificação dos dados.
Qual deve ser o papel do advogado perante essa nova tecnologia?
O advogado deve aproveitar ao máximo essa tecnologia com o maior objetivo de otimizar a sua própria rotina e aumentar os ganhos do escritório. Para isso, ele deve entender que a blockchain veio para agregar Sem dúvidas, o papel dessa ferramenta é complementar as atividades do profissional que atua no meio jurídico.
É importante que o advogado consiga reunir o conhecimento necessário para que esteja preparado para lidar com as vantagens que essa tecnologia oferece. Sendo assim, o papel do advogado é estimular o uso dessa ferramenta. Ele também pode ampliar as possibilidades de aplicação dessa tecnologia no mundo jurídico. Nesse sentido, ele deve conhecer melhor sobre a existência da interdisciplinaridade entre diversas questões, como relações contratuais previstas no Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, normas do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários, entre outros órgãos reguladores.
A tecnologia blockchain é realmente segura?
A tecnologia blockchain é considerada como sistema seguro e com reduzido risco de falhas. O alto índice de segurança é confirmado pelo fato de que muitas empresas multinacionais e escritórios jurídicos de grande reputação já vêm utilizando essa ferramenta dentro da sua rotina.
A segurança dessa tecnologia é garantida, uma vez que cada transação que é efetuada apresenta um código único, como se fosse uma espécie de assinatura digital. Além disso, eles estão protegidos por meio de mecanismos que contêm criptografia, aumentando a segurança.
Assim, a transação deve ser aprovada para que possa ser incorporada ao sistema do blockchain por meio de um bloco. Para isso, o código de acesso deve ser devidamente analisado e aprovado. Esse procedimento de verificação das informações é realizado pelos próprios usuários que estão conectados no sistema — eles são conhecidos como mineradores. Trata-se de uma fase muito importante para garantir a proteção dos dados e evitar o surgimento de brechas que poderiam aumentar os riscos de fraudes no sistema.
Além disso, a tecnologia blockchain também apresenta as hashes — elas consistem em uma assinatura criptográfica específica está presente em cada bloco de rede, contribuindo para aumentar a segurança. Ou seja, cada bloco contém a própria assinatura e também a hash do bloco anterior.
Esses mecanismos de proteção asseguram maior proteção ao sistema e evitam a ação indesejada de hackers e terceiros mal-intencionados que desejam burlar o sistema e obter o acesso a informações sigilosas.
Isso porque burlar o sistema e ter acesso ao bloco de dados é considerado como algo praticamente impossível, uma vez que seria necessário decifrar os mecanismos de criptografia da hash do bloco e também a criptografia do bloco anterior. Contudo, como se trata de um conjunto de dados ligados como se fosse uma corrente, o procedimento de decodificação deve ser realizado de maneira sucessiva e provavelmente não teria fim.
Além disso, outro fator que confirma a segurança do blockchain está no fato de que para fraudar essa ferramenta, seria necessário modificar os dados que estão registrados em cada computador que fica ligado à rede, fato considerado praticamente impossível.
Como o blockchain está influenciando a tecnologia?
O blockchain está transformando o modo como a tecnologia lida com as transações que ocorrem entre indivíduos, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Assim, por meio dessa ferramenta há uma garantia de que as transações são seguras, mesmo diante da ausência de uma entidade reguladora que faça a verificação do registro.
Conheça, a seguir, alguns exemplos de como o sistema blockchain vem influenciando a tecnologia.
Contratos inteligentes
Os contratos inteligentes são documentos que são verificados por meio dos próprios computadores. O objetivo é analisar se os termos que constam no acordo são legais e estão em conformidade com a vontade das partes.
Desse modo, assim que as condições do contato são aceitas por ambos os lados, o contrato terá validade e poderá ser executado, de fato. Esse procedimento torna a sua produção mais barata, além de ser uma estratégia mais ágil e segura que vai reger os contratos informais. De qualquer forma, a grande verdade é que os contratos inteligentes guardam um grande potencial de vigência e podem ser aplicados em diversas situações.
Pagamentos para o exterior
As transações bancárias costumam ser demoradas e exigem o pagamento de uma taxa, que pode ser considerada alta para muitos consumidores, principalmente quando se trata de transferência de valores para o exterior. Isso porque deve haver uma segurança maior, pois se trata de uma operação que acontece entre câmbios diferentes, logo é necessário efetuar a devida conversão monetária.
Diante dessa situação, a utilização da tecnologia blockchain em pagamentos efetuados para o exterior tem o potencial de reduzir o alto custo dessa operação. Além disso, a transação é feita com mais agilidade, quase que de forma instantânea, trazendo mais comodidade e praticidade para os clientes.
Gestão de identificação
O blockchain efetua a gestão de identificação pessoal única dos clientes. Desse modo, todas as informações sobre o titular dos dados são recolhidas e ficam armazenadas juntas. Essa tecnologia pode funcionar como um sistema de gerenciamento que faz a transferência e validação de diversas informações pessoais do usuário, como título de eleitor, carteira de identidade, habilitação de trânsito, planos de saúde, entre outros. Sendo assim, as transações apenas são aprovadas depois que tiverem sido devidamente verificadas pelo sistema blockchain.
A tecnologia blockchain vem revolucionando a forma como os advogados realizam as suas operações de rotina e vai mudar a maneira como que os profissionais e clientes se relacionam entre si. Essa ferramenta vem sendo cada vez mais explorada por usuários com a finalidade de otimizar as funções e garantir mais segurança para as operações que são desempenhadas dentro do escritório de advocacia.
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