Tecnologias, mudanças legislativas e acontecimentos políticos. Várias questões têm influenciado o setor jurídico recentemente. Algumas mudanças já estão sendo sentidas, outras vão se manifestar em um futuro próximo.
Neste texto, vamos explorar 5 tendências do mercado jurídico, tanto em relação às demandas que surgirão quanto no que se refere às inovações e facilidades para advogados e escritórios.
Confira esta análise!
1. Sistemas de automatização e gestão de processos
Muitos escritórios de advocacia têm buscado otimizar a gestão e o controle de processos judiciais e administrativos por meio de sistemas que automatizam essas funções.
Esses sistemas costumam ser fornecidos por organizações da área de SaaS (“software as service”), ou seja, empresas de tecnologia que fornecem soluções em forma de software, incumbindo-se também de providenciar toda a estrutura e a assistência ao consumidor que adquire a ferramenta.
As vantagens desses sistemas incluem:
- facilidade para obter informações sobre o processo e seu andamento;
- possibilidade de consulta na nuvem, no celular ou no tablet;
- geração de relatórios;
- organização das providências que devem ser tomadas em cada processo (peticionamento, audiências etc).
Tudo isso gera economia de tempo, dinheiro e mão de obra para o escritório.
2. Inbound marketing
O Código de Ética e Disciplina da OAB impõe algumas restrições à publicidade da advocacia, a fim de manter a dignidade da profissão e coibir condutas que confiram aos serviços advocatícios um caráter comoditizado.
Dadas essas restrições, o inbound marketing jurídico tem se mostrado como a vertente do marketing mais adequada para advogados e escritórios e crescido como uma das mais importantes tendências do mercado jurídico.
A expressão inbound marketing significa “marketing de entrada”. Nessa modalidade, em vez de propagandas comerciais e divulgação ostensiva de serviços e produtos, são utilizadas estratégias de conteúdo e outros recursos de posicionamento para que o próprio consumidor encontre a marca, não o contrário.
Assim, a solução permite ao advogado construir credibilidade na Internet e atrair uma boa audiência para seus conteúdos, respeitando o Código de Ética e alcançando excelentes resultados.
3. Proteção de dados
Com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018), que entrará em pleno vigor em agosto de 2020, todas as empresas e pessoas físicas precisarão se adaptar, sob pena de sofrerem punições.
Será preciso garantir a segurança dos dados utilizados, mas também certificar-se de que os contratos, atendimentos e qualquer tipo de comunicação verbal ou escrita tenham os esclarecimentos necessários ao consumidor sobre a finalidade e a duração do uso dos dados, além de outros requisitos trazidos pela LGPD.
Assim, os negócios e os profissionais autônomos que lidam com dados de terceiros (seja no ramo de comércio ou na prestação de serviços) precisarão da assessoria de advogados especializados para providenciar uma série de ajustes em todos os seus procedimentos.
4. Compliance
Uma forte tendência do mercado jurídico que tem sido observada, impulsionada pelos acontecimentos da política, é a cobrança social e jurídica por condutas de compliance em empresas. A expressão compliance vem do verbo em inglês “to comply”, que significa obedecer a um procedimento.
É um conceito que tem ganhado bastante força em todo o mundo, e a tendência é que a legislação brasileira também passe a ser cada vez mais rígida em relação a isso.
Empresas de todos os setores contratam advogados especializados em compliance para que eles elaborem e ajudem a implementar condutas específicas, que podem consistir em:
- códigos de conduta e programas de ética;
- auditorias e due diligence;
- treinamentos.
5. Assessoria para startups, pequenas empresas e trabalhadores
Foi aprovada recentemente a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, por meio da Medida Provisória n.º 881/2019. Embora ainda não tenha sido convertida em lei, a MP mostra a tônica que o atual Governo Federal pretende dar à questão do empreendedorismo e dos negócios no Brasil.
Essas mudanças vão refletir no Direito Empresarial, especialmente para pequenas empresas, startups e negócios inovadores criados sob essa nova era marcada por tecnologias e leis mais liberais.
Por outro lado, também surgirão dúvidas sobre as relações de trabalho geradas nesses moldes. Então, a assessoria para trabalhadores e indivíduos que prestam serviços também estará em alta.
Sua empresa já está se preparando para essa realidade? Que outras tendências do mercado jurídico sua organização tem identificado?
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